Estágio em Direito

Vínculo: ​Estágio

Localização:​ São Paulo (remoto)

Supervisora: Diretora Jurídica

Duração: Até final de 2022 (com possibilidade de prorrogação)

Objetivo do cargo: Auxiliar o Departamento Jurídico da MFA no Brasil, ajudando a garantir a conformidade legal da organização em todos os aspectos de suas operações e apoiando sua atuação em procedimentos judiciais e administrativos.

Carga horária:

30 horas por semana, sendo 6 horas por dia; sempre compatível com as atividades escolares da pessoa estagiária

As atividades serão estabelecidas de acordo com: 

• Habilidades da pessoa estagiária
• Prioridades do Departamento Jurídico;
• Compatibilidade com a programação curricular estabelecida para o curso da pessoa estagiária por sua instituição de ensino.

Atividades:

• Auxiliar na revisão jurídica de materiais e táticas de campanhas corporativas;
• Fornecer suporte jurídico aos Departamentos de Políticas Corporativas e de Engajamento Público sobre assuntos relacionados à liberdade de expressão, direitos de propriedade intelectual, responsabilidade civil ou criminal e direito animal;
• Fornecer suporte jurídico a diferentes departamentos da organização, ajudando a redigir e revisar documentos, conduzindo pesquisas jurídicas necessárias sobre leis e regulamentos relevantes e abordando quaisquer questões legais que surjam antes ou durante o curso das atividades;
• Auxiliar no acompanhamento de ações judiciais e procedimentos administrativos relevantes para a organização;
• Fornecer suporte jurídico necessário para o ajuizamento e continuidade de ações judiciais da organização, ajudando a redigir peças jurídicas diversas, organizando documentos e conduzindo pesquisas jurídicas necessárias sobre doutrina, leis e jurisprudência relevantes para a atuação da organização em juízo;
• Ajudar a organização e a Diretoria Executiva com questões de conformidade com a legislação trabalhista, societária e tributária;
• Lidar com quaisquer outras questões jurídicas que possam surgir durante as operações diárias da MFA;
• Cumprir todas as políticas e procedimentos da Mercy For Animals;
• Desempenhar outras tarefas solicitadas pela supervisora.

Requisitos mínimos:

• Matrícula e frequência regular em instituição de ensino de educação superior em Direito (a partir do 5º semestre);
• Ótimas habilidades de escrita e fala em Português;
• Familiaridade com os direitos dos animais e com assuntos relacionados a liberdade de expressão, direito contratual e atuação de entidades do Terceiro Setor;
• Apoio à filosofia da Mercy For Animals e capacidade de representar profissionalmente as posições da organização;
• Compromisso e abertura para o crescimento pessoal e organizacional contínuo em princípios de diversidade, equidade, inclusão e justiça;
• Compromisso com a missão e valores da organização.

Qualidades desejáveis:

• Perfil pró-ativo e espírito de equipe;
• Atenção a detalhes;
• Capacidade analítica;
• Capacidade de organização;
• Experiência prévia com elaboração e revisão de documentos;
• Familiaridade com ferramentas do Google Docs.

Nós levamos em consideração qualificações convencionais e não convencionais. Logo, certifique-se de transmitir claramente em sua carta de apresentação sua adequação geral ao cargo, descrevendo suas experiências mais relevantes e seu alinhamento geral com nossa visão, missão e valores organizacionais.

A Mercy For Animals é uma organização com mentalidade global e valorizamos diversas perspectivas e origens. Encorajamos pessoas de todas as etnias, raças, orientações, idades, gêneros, origens e habilidades a se inscreverem. Temos comprometimento em fornecer um ambiente de trabalho inclusivo, positivo, respeitoso, seguro e de apoio, no qual oportunidades igualitárias estejam disponíveis para todos os membros da equipe.